Processo 255468/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 13:45
Autuado em 27/03/2015 13:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 245/2017 da Primeira Câmara, de 17/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   245/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
07/02/2017 Acórdão   245/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA
Gestor atual VALMIR LEAL GRITEN
Gestor das Contas VALMIR LEAL GRITEN

Juntadas
DataDescrição
23/09/2016 10:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 785290/16
15/04/2016 15:21 do Protocolo 324153/16
11/04/2016 12:04 do Protocolo 304195/16
03/08/2015 10:58 do Protocolo 605671/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2017 1538 Acórdão nº 245/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
14/09/2016 1441 Despacho Processual Diverso nº 2280/2016
27/04/2016 1346 Despacho Processual Diverso nº 1072/2016
20/04/2016 1343 Despacho Processual Diverso nº 1039/2016
07/04/2016 1334 Despacho Processual Diverso nº 1047/2016
07/08/2015 1178 Despacho Processual Diverso nº 2015/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3682/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2017 11:06 DP  
10/02/2017 11:25 S1C Acórdão nº 245/2017 -
10/02/2017 11:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 587/2017 -
15/12/2016 13:39 GCNB  
13/12/2016 15:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 7204/2016 -
13/12/2016 15:51 SMPjTC Parecer nº 17857/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu. Exercício de 2014. Retorno. Pela regularidade.
23/09/2016 15:59 COFIM Instrução nº 5701/2016 - INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Cont raditório: Contas Regulares.
12/09/2016 16:01 DP  
05/09/2016 16:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2280/2016 -
25/04/2016 09:45 COFIM Instrução nº 4571/2016 - INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU.Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária
18/04/2016 15:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1072/2016 -
18/04/2016 10:40 SMPjTC Parecer nº 4605/2016 - Diligência Interna. Prestação de Contas do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu. Exercício de 2014. Pelo encaminhamento dos autos à DCM para análise e manifestação.
14/04/2016 16:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1039/2016 -
05/04/2016 08:04 DP Informação nº 7668/2016 -
05/08/2015 14:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 1047/2016 -
05/08/2015 14:11 DCM Instrução nº 1579/2016 - Ementa: INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/08/2015 09:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2015/2015 -
30/03/2015 13:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 1695/2015 -
27/03/2015 19:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3682/2015 -

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